brazil flag icon O Domínio Público e LibriVox

Os diretos autorais dão a um indivíduo ou empresa os direitos exclusivos sobre um texto por um tempo determinado. Isto implica que ninguém o pode reproduzir ou utilizar em outros trabalhos (tais como gravações de áudio) enquanto o direito do autor estiver vigente. Eventualmente, todavia, o direito autoral caduca e o texto se torna livre, entrando para o domínio público. Isto significa que qualquer um poderá fazer o que quiser com ele.

O LibriVox seleciona textos que já estejam no domínio público, reúne voluntários para fazer as gravações do texto e libera para o domínio público o resultado.Se você se voluntariar para gravar para o LibriVox, deve aceitar que os arquivos de áudio sejam liberados para o domínio público.

Ademais, resenhas, capas de CD e qualquer outro material que entrar em nosso catálogo com as gravações de audio estão no domínio público.

Implicando que qualquer um pode fazer o que quiser com o material.

O que siginifica exatamente “o que quer que eles queiram”? Alguém pode usar a sua gravação para obter lucro; podem remixá-la em outros projetos. Não é necessário dar crédito nem ao leitor nem ao LibriVox. Qualquer um pode fazer todo tipo de coisa sem necessitar do consentimento do autor. Por exemplo, pode acontecer de:

  • Os CDs dos Sermões do Padre Antônio Vieira serem vendidos para levantar fundos para uma instituição de caridade da qual você não gosta;
  • A Origem das Espécies ser usado como cenário de um filme erótico;
  • Os Lusíadas serem mixados numa música RAP violenta;
  • A sua resenha de Frenkenstein ser usada para promover um filme milionário;
  • A sua gravação ser editada para fazer parecer que você está exigindo um resgate.

Embora estes exemplos sejam imaginativos, todos são usos aceitáves de obras de domínio público. Portanto, esteja ciente de suas ações quando conceder as suas gravações ao domínio público. Você efetivamente abandona a obra!

O librivox se utiliza do maravilhoso Projeto Gutenberg como fonte de textos eletrônicos dos quais fazemos as gravações.

As leis de direito autoral são um assunto complexo e importante. Encorajamos a todos a lerem mais sobre elas. Eis algumas referências: